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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:50
Recurso ordinário da reclamada. Salário pago por fora.
Apresentam-se suficientes para comprovação do pagamento de salário por fora a prova testemunhal e os extratos bancários juntados pela reclamante.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:55
Universidade pagará em dobro férias remuneradas fora do prazo legal
Por não ter recebido a remuneração de férias até dois dias antes do início do período uma trabalhadora da Unisul teve reconhecido o direito de receber dobrado o valor dessa remuneração.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Município terá que anular multas aplicadas fora das normas
O município de Natal terá mesmo que decretar a nulidade dos Autos de Infração, emitidos pela Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), contra uma empresa de transporte coletivo municipal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 17:03
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:46
Mulher arremessada para fora do ônibus recebe indenização
Segundo os autos, em julho de 2001, Nair, que é deficiente visual, sofreu uma queda ao tentar desembarcar do ônibus, momento em que o condutor arrancou o veículo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:54
Estado deve custear tratamento de menor fora do domicílio
Consta nos autos que o ente público interpôs agravo de instrumento para suspensão da sentença, alegando a ausência de direito subjetivo do beneficiado.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:11
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
A condição jurídica do filho fora do casamento
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST manda incorporar salário pago por fora a publicitário
e reconheceu a natureza salarial de comissões mensais pagas, por fora do contrato de trabalho, a um publicitário de Brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:47
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:12
Documentos que você precisa para estudar fora do Brasil
Confira alguns dos principais documentos requisitados para apresentação em programas de intercâmbio e estudos em geral no exterior.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:22
Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência
Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:34
Justiça extingue ação de consumidora ajuizada fora de seu domicílio
Magistrado considerou que escolha de município diverso daquele onde a parte autora tem domicílio viola princípio do juiz natural.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:14
Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas
Necessidade de Dilação Probatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:31
Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Salário por fora
Agravo de instrumento provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 13:59
Salário pago por fora. Aluguel de motocicleta. Natureza jurídica
Horas Extras. Alegações não comprovadas de descumprimento de obrigações contratuais pelo empregador. Rescisão indireta não configurada