As longas discussões durante os julgamentos – e a consequente baixa produtividade das sessões – têm incomodado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A solução defendida por boa parte dos integrantes da Corte é tirar do plenário a tarefa de julgar alguns tipos de processos, transferindo as causas para as duas turmas do tribunal, cada uma delas formada por cinco ministros, sem a participação do presidente, Joaquim Barbosa. Estuda-se tomar essa medida, por exemplo, para inquéritos contra deputados e senadores. Eles ficariam sob a responsabilidade das turmas até a fase em que é preciso decidir se o caso será transformado em ação penal ou arquivado.

- Estão reclamando, e com razão, da demora nos julgamentos e da pequena quantidade de processos julgados nas sessões. Vai ter que se fazer alguma coisa. Não estamos conseguindo julgar as repercussões gerais, em que muitas pessoas dependem da decisão - disse Gilmar Mendes.

- Já existe consenso no tribunal. As sessões começam com 40 minutos de atraso. Depois, ficamos lá como se estivéssemos na academia, discutindo o sexo dos anjos - reclamou Marco Aurélio Mello.

Para a proposta virar realidade, é preciso mudar o Regimento Interno do STF, o que pode ser feito em sessão administrativa, se houver a concordância da maioria dos 11 ministros. Em 2011, o tribunal mudou as regras para transferir para as turmas a competência por alguns processos que antes eram julgados em plenário. É o caso das extradições – um processo em que outro país solicita ao Brasil a transferência de alguém condenado no exterior.

A eventual transferência de processos contra parlamentares para as turmas deve conferir mais privacidade ao tribunal: as sessões das turmas, ao contrário das de plenário, não são transmitidas pela TV Justiça. Mas a proposta pode encontrar alguma resistência, diante da possibilidade de haver mais demora na tramitação do processo. Isso porque os advogados poderiam pleitear o direito de recorrer ao plenário se houver abertura de ação penal com o voto de apenas cinco ministros.

A maior preocupação dos ministros – especialmente de Barbosa – é a falta de tempo do plenário para analisar causas com repercussão geral, por excesso de processos aguardando solução na fila da pauta de julgamentos. Pela repercussão geral, quando o STF julga um tema de relevância nacional, a mesma decisão precisa ser repetida por todos os tribunais do país. Hoje, existem 330 temas aguardando julgamento. As decisões refletiriam em 81.075 processos que hoje estão parados nos tribunais aguardando a posição do STF. Desde 2004, quando o mecanismo foi criado, a Corte julgou 167 temas com repercussão geral.

Os números do STF comprovam que, com menos ministros no colegiado, o trabalho rende mais. Em 2013, foram contabilizadas 5.611 decisões da Primeira Turma. O rendimento da Segunda Turma foi ainda melhor, com 6.047 ações julgadas. No plenário, foram tomadas 2.379 decisões.