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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 11:43
Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial
Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:24
Jovem Aprendiz - Qual a diferença entre transferência e centralização visando complemento da cota?
Por Maurício Ferreira Reggiani, da TBM Advogados.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:44
Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional
Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:08
Proposta obriga empresa a informar cliente quando for líder em reclamações
?É preciso transformar essa lista em um indicador efetivo de referência para o consumidor?, afirma o autor do projeto
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:37
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:07
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
A decisão foi tomada durante o julgamento de um agravo de petição.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:59
TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
O processo teve origem em reclamação trabalhista ajuizada por um empregado da Varig contra ela e demais empresas do grupo econômico existente até 2006.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselho Regional de Química. Empresa prestadora de serviços de água e esgoto.
Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:41
A importância de contar com um advogado empresarial para proteger a propriedade intelectual da empresa
Muitos pensam em proteger o patrimônio físico da empresa, mas não focam tanto na propriedade intelectual do negócio, afirma o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:25
Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro
BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:23
Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel
Mesmo não existindo previsão em lei, ainda é comum a cobrança desse documento por tabeliões.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:13
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 17:15
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:22
Como escolher um advogado empresarial? Especialista explica
Quanto mais especializado for o advogado da sua empresa, melhor, afirma advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:14
Direito empresarial: Entenda como funcionam os acordos mais comuns no mundo dos negócios
Os acordos, com acompanhamento especializado, podem evitar diversos problemas judiciais à empresa no futuro, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:57
Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo.