Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:57
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:20
Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida
Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:55
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:14
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:10
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:49
Embargos à Execução de Alimentos
Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:20
Laços de ternura
Uma breve reflexão sobre o relacionamento entre pais e filhos
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:00
Agressões físicas e ameças de morte à família demandam punição
Homem surrava constantemente os filhos menores de 14 anos
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:21
Como a alienação parental pode afetar os filhos
Conflitos entre ex-cônjuges podem causar danos permanentes nas crianças e devem ser evitados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:16
Motorista é condenada a indenizar filhos de vítima de atropelamento
A motorista foi condenada a pagar aos filhos da vítima do acidente a quantia de R$ 120 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:05
Motorista é condenada a indenizar filhos de vítima de atropelamento
A motorista foi condenada a pagar aos filhos da vítima do acidente a quantia de R$ 120 mil a título de indenização por danos morais.
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:10
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filhos
Ação de alimentos para ex-esposa. Casal sem filhos.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 19:00
Sancionada lei que reforça convivência de filhos com pais presos
Pais ou mães que cumpram pena em presídio têm, a partir de agora, reforçado o direito à convivência com os filhos
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:10
Estado deve indenizar filhos de mulher atropelada por viatura policial
O Estado deverá pagar indenização aos dois filhos da vítima no valor de R$ 120 mil para cada um
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:45
Mulher que corrompia filhos com uso de entorpecentes sofre condenação
Para a existência deste crime, basta que a criança ou o adolescente seja induzido à prática de qualquer delito
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:45
Mubarak, filhos e assessores serão julgados em 13 de abril
Ex-presidente foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua pela morte de manifestantes que protestavam contra seu governo
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Pais podem responder por atos ilícitos cometidos por filhos menores
Vítima recorreu de decisão que excluiu os pais dos agressores da demanda por indenização
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:50
TJ concede assistência judiciária a idoso que sustenta seis filhos
O aposentado, autor de uma ação contra instituição financeira por danos morais, alegou que não tem condições para arcar com as despesas, uma vez que sustenta seis dependentes