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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:30
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável, diz TJ
Câmara acolheu parte de recurso interposto por uma mulher contra sentença que havia determinado a divisão de um apartamento com o ex-companheiro
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:15
Mulher adquire imóvel por usucapião
Autora relatou que reside no imóvel desde 1991, quando recebeu as chaves da mão do ex-companheiro, passando a exercer a posse plena e de forma pacífica
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:40
Mulher indeniza por traição e zombaria
A mulher deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ex-companheiro por tê-lo traído
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Denunciação caluniosa.
Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 15:23
Companheira consegue pensão por morte após provar união estável
Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 16:20
Mantida ordem de prisão contra homem acusado de estuprar enteada menor de idade
O acusado foi denunciado pela mãe da menina, que sofreu ameaças do ex-companheiro após a filha ter lhe contato sobre os abusos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:32
Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido
A ex-mulher alvo da decisão tem buscado atingir o ex-companheiro de todas as formas como, por
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro
Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda como regra a guarda compartilhada, sendo a que melhor ampara as propensões das crianças e adolescentes, responsável por amenizar as condutas referentes a alienação parental. Assim o presente estudo tem por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:07
Turma mantém pensão por morte a companheira de segurado do INSS em 50%
-companheiro, uma vez que a outra metade cabia a sua ex-mulher e a outra segurada
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:18
Júri popular para homem que tentou matar a ex-companheira
Após quase um ano do fim do relacionamento, ele descobriu que a ex tinha novo companheiro e tentou
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:32
Laudo deve definir se visita a filho é possível
doméstica cometida pelo ex-companheiro reflete diretamente no direito do agressor a visitar o filho do casal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:47
Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido
morte de ex-companheiro à beneficiária de pensão deixada pelo falecido cônjuge, sendo possível, no entanto, a opção pela mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 13:29
Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável
feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivia em regime de união estável
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
, obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) a pagar pensão à autora pelo falecimento de seu ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00
TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio
Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:13
Tribunal de Justiça aumenta de R$ 1 mil para R$ 22 mil valor de honorários de sucumbência
O caso envolve uma ação de extinção de condomínio movida por ex-companheiro, extinta sem julgamento
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:45
Insuflada pela paixão, professora xinga, morde, apanha, pede indenização, mas não obtém êxito
própria professora quem iniciou o desentendimento, caluniando o ex-companheiro, xingando e agredindo o patrão dele.
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Array Publicado em 2014-04-03T14:20:12+00:00
Pensão por morte de companheiro.
Dependência econômica. Descaracterização.