Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Mulher indenizará por danos morais, ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança
Após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:30
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Um dos meninos, de 11 anos, frequenta a APAE de Lajeado e necessita de cuidados redobrados da mãe
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:21
Falta de provas gera perda da meação de imóvel de ex-companheiro
A 3ª Câmara de Direito Civil reformou, por unanimidade, sentença da Comarca da Capital que reconhecera o direito de A.A.F sobre a metade do imóvel de propriedade de I.M.D.
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:50
Ação ex delicto de reparação de danos
Ação ex delicto de Reparação de Danos por falecimento do companheiro em Acidente de Trânsito
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:01
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:30
Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão
relação a sua ex-companheira, que na época dos fatos já convivia maritalmente com a vítima.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:30
Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro
constar que o autor é indigno de tal benesse, uma vez que não nega as agressões físicas praticadas contra sua ex-companheira
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:30
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
O acusado usou uma ferramenta para golpear sua ex-companheira por não se confirmar com o término do relacionamento. Ele teve sua prisão preventiva mantida pelo STJ
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:32
Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união
com pedido de partilha diferenciada dos bens pelo ex-companheiro.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:35
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:34
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente, decide TJSP
Valor é de R$190 por mês para cada animal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:45
Ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro
O crime foi cometido por motivo torpe.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:12
Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:57
Mantido júri que condenou réu por matar ex-mulher e companheiro dela
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:11
Homossexual tem direito à pensão alimentícia de ex-companheiro, diz STJ
As uniões estáveis entre homossexuais têm o mesmo regime jurídico protetivo conferido às dos casais heterossexuais
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Prisão para homem que atacou ex-esposa e seu novo companheiro
O acusado foi condenado à pena de um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por lesões corporais graves contra um casal, mais um mês e 28 dias de detenção pelo crime de ameaça contra as vítimas
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:00
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
STJ decidiu validar a decisão anterior, a qual determinou ao ex-companheiro a divisão de bens adquiridos durante o relacionamento
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:12
Ex-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente
contribuição indireta (não material) de cada companheiro, não apenas as provas de contribuição direta com recursos financeiros.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:45
Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro
IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro