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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:21
Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:00
União obtém reintegração de imóvel funcional
O juiz federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Jamil Rosa de Jesus Oliveira, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado pela União para reintegração de posse de imóvel funcional.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:18
Negado habeas corpus a acusados de extorsão em ocupações irregulares
A votação foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de AI. Ação de reintegração de posse de bem imóvel urbano. Liminar deferida.
Requisitos do art. 927 do CPC. Demonstrados. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:43
Tribunal nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros
Ela diz ter recebido imóvel por serviços prestados
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:58
Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital
De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:21
Reintegração de posse. Ocupação irregular. Bem público.
Lide na qual a União pretende a reintegração de posse de imóvel ocupado irregularmente.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Procedência na origem. Reclamo dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:36
Arrendamento Mercantil.
Reintegração de Posse. Bens Móveis.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:58
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:59
Turma determina que servidora indenize a União pela ocupação irregular de imóvel funcional
A União entrou com ação na Justiça Federal contra a servidora requerendo, além da reintegração de posse do imóvel, a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:54
Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.
A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
4ª Turma Cível determina reintegração de posse
Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela certidão de desapropriação, a ação deve ser julgada procedente.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:27
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:05
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00