Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:59
Turma determina que servidora indenize a União pela ocupação irregular de imóvel funcional
A União entrou com ação na Justiça Federal contra a servidora requerendo, além da reintegração de posse do imóvel, a condenação da ré ao pagamento de indenização por perdas e danos
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:54
Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.
A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
4ª Turma Cível determina reintegração de posse
Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela certidão de desapropriação, a ação deve ser julgada procedente.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 20:27
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:57
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:05
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:33
De acordo com o STF, aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
O dispositivo constitucional estabelece que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Negado pedido do Incra para manter sem-terras em fazenda disputada com usina
Decisão do Tribunal determinou a saída de 49 famílias de sem-terra de uma fazenda em Alagoas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:25
Apelação cível. Direito administrativo. Reintegração de posse. Rejeição.
Bem de domínio público. Programa municipal de habitação. Família de baixa renda. Transferência para terceiros.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reintegração de posse. Sentença de procedência. Imóveis vizinhos. Estrada que passa em frente ao imóvel dos apelantes. Via pública.
O que ocorre é que os apelantes durante vários anos foram os únicos a utilizar aquele determinado trecho da estrada (via pública) que passa em frente ao seu imóvel.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:26
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:49
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Passagem forçada. Direito civil.
Coisas. Propriedade. Direito de vizinhança.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:51
Comprador inadimplente deverá devolver fazenda
A decisão liminar foi proferida nos autos de uma ação de resolução contratual cumulada com indenização por danos materiais, lucros cessantes e reintegração de posse.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:12
Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas
O juiz federal da 1ª Vara, Edison Moreira Grillo Júnior, determinou nesta segunda-feira que a Caixa Econômica Federal se abstenha de incluir nos contratos de arrendamento firmados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) a cláusula que prevê a rescisão contratual independentemente de qualquer aviso ou interpelação ao arrendatário de um imóvel.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 16:49
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:20
Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó
Câmara rejeitou recurso da empresa, a qual ajuizou ação contra um casal proprietário de um lote, cujo muro ultrapassou a linha do imóvel pertencente a ela