A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus a dois acusados de extorsão, esbulho possessório e associação criminosa. Eles são acusados, juntamente com outros réus, de extorquir moradores de ocupações irregulares no Centro de Capital, entre elas o edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, que desabou em maio de 2018.

O desembargador Laerte Marrone, relator do caso, afirmou que a denúncia descreve como ocorreram as extorsões e que estão presentes os requisitos da prisão preventiva para garantir a manutenção da ordem pública. De acordo com o magistrado, há indicação de que houve violência e grave ameaça contra vítimas, “pessoas simples, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade”.

Segundo o voto, depoimentos dão conta de que a organização prossegue com suas atividades. “Nesse estágio e à luz do que existe nos autos, entendo que existem dados para a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública.”

Também participaram do julgamento os desembargadores Marco de Lorenzi e Miguel Marques e Silva. A votação foi unânime.

Habeas Corpus nº 2146639-89.2019.8.26.0000