Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:25
Meação. Proveito tirado do empreendimento do marido pela mulher e pela família.
Inoponibilidade ao credor trabalhista.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:44
STJ restabelece decisão que suspende obras de empreendimento em área de preservação ambiental
Em matéria de meio ambiente vigora o princípio da precaução, que, em situações como a dos autos, recomenda a paralisação das obras porque os danos por elas causados podem ser irreversíveis caso a demanda seja, ao final, julgada procedente
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Penhora em bens do estabelecimento do "de cujus". Continuidade de funcionamento do empreendimento comercial.
noticiado nos autos, mas tendo sido mantida a continuidade do empreendimento sob administração da
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 10:01
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:12
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Direito do consumidor. Publicidade enganosa. Empreendimento divulgado e comercializado como hotel.
Ocultação deliberada de informação pelo fornecedor. Anulação do negócio jurídico. Indenização por lucros cessantes e por danos morais devida.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:15
Advogados conseguem retirada de equipamentos para construção de empreendimento que invadiu área pública em Natal
Advogados comprovaram que a construção do empreendimento "Flat Elegance Ponta Negra" avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:50
Mantida suspensão de empreendimento florestal de carvão por falta de licença do Ibama
instalação e operação no mesmo dia. Foi investido cerca de R$ 412 mil no empreendimento
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:01
STJ permite averbação da existência de ação civil pública contra empreendimento
empreendimento é importante para proteger o meio ambiente e as relações de consumo
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 19:15
MPF consegue decisão judicial que suspende obras do projeto Novo Recife
Empreendimento ameaça o patrimônio histórico e cultural brasileiro
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:04
Empreendimento imobiliário de Aparecida de Goiânia deve ter ligação imediata de energia elétrica após decisão judicial
O bairro Jardim dos Ipês, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiânia, receberá obras de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:53
Construção de empreendimento causa danos em residência e gera dever de indenizar moradores
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 10:49
Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias
Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo alvo de ações judiciais pelo atraso na conclusão de empreendimentos e a ocupação de área de proteção ambiental.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:49
Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita
Nove pessoas e três empresas são acusadas de terem supostamente praticado, entre outros crimes, o de falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra o meio ambiente e crime contra as relações de consumo ao induzir consumidores a erro
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
A Quarta Turma examinou recurso em que os compradores alegavam ter sido vítimas de propaganda enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:25
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:13
Erros que uma startup não pode cometer
Startups precisam de proteção, para o empreendimento crescer.