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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:32
Empregado que usa veículo próprio no trabalho tem direito a ajuda de custo
O custo da atividade econômica não pode ser transferido ao trabalhador. O empregador é quem deve assumir os riscos do seu empreendimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:05
Risco empresarial. Força maior não comprovada.
Todo empregador, ao lançar mão de uma atividade econômica, assume os riscos do empreendimento, em especial no que toca à contratação de pessoal.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:07
Produtora de camarão tem negada liberação de licença
A autora estaria irregular em seu empreendimento, invadindo área de proteção permanente, jogando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:43
Vínculo de emprego. Cabeleireira e maquiadora.
empreendimento, importando no estado de sujeição da trabalhadora em relação ao empregador.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:13
Justiça Federal julgará prejuízo de R$ 500 mi em aquisição do Hotel Renaissance pela Funcef
da construtora, a Funcef teria adquirido a totalidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:10
Carvalho Hosken responde por obra inacabada da Encol
Por maioria, a Terceira Turma concluiu que a Carvalho Hosken, na condição de incorporadora do empreendimento, é responsável pelo insucesso da incorporação.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:17
Dificuldades financeiras em razão da crise econômica mundial não caracterizam força maior
isso significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:08
Administrador de fazenda da família não consegue obter reconhecimento de vínculo de emprego
Ele revelou que atuava à frente do negócio com autonomia, inclusive contraindo empréstimo de vulto em nome do empreendimento e em nome próprio.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:33
MPRJ oferece denúncia contra Bittencourt por ter alterado Plano Urbanístico
Conforme a denúncia, a alteração do gabarito "facilitou a aprovação de um empreendimento
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2022 - 17:00
Os desafios financeiros ao empreender pela primeira vez
Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor brasileiro, revela o caminho para tirar um empreendimento do papel e correr menos riscos com as finanças.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:57
Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida
A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 16:54
Imóvel de pessoa jurídica oferecido em garantia de empréstimo pode ser penhorado
Pode haver a penhora do bem desde que não seja de pequeno empreendimento familiar, cujos sócios sejam da família e a sede se confunda com a moradia.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 10:32
Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício
empreendimento econômico e estava inserida na rotina empresarial do escritório de advocacia
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:04
Estado do Ceará pode utilizar área particular para instalação de refinaria
A estimativa é que o empreendimento irá gerar um acréscimo de R$ 6 bilhões na economia estadual, além de expressiva geração de novos empregos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Horas extras. Tempo destinado à colocação e retirada de uniforme.
pretender a ré transferir ao empregado o ônus decorrente do seu empreendimento.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:45
Habeas corpus garante direito de defesa a prefeito denunciado por concussão
dois secretários ? que loteadores lhe entregassem 11 lotes do condomínio como condição para a aprovação do empreendimento
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:00
Petrobras terá que indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
Pagamento de pessoal é de responsabilidade do empregador e faz parte do risco do empreendimento
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:35
Vereadores baianos envolvidos em suposto esquema de corrupção pedem liberdade no STF
recebimento de propina para agilizar a aprovação de projeto de lei que regularizaria a construção de empreendimento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23
Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos
Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:48
Médico que teve notebook furtado deve ser ressarcido
responsável pelo empreendimento econômico, não podendo transferir os riscos do negócio ao trabalhador