Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso de revista. Ação de cobrança.
Contribuição sindical rural. Notificação pessoal do sujeito passivo.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:27
-
Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:57
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana
Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:40
Ação de cobrança.
Recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:04
Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança
Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:50
CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários
As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:24
CSN tem pedido de indenização negado pelo TJ do Rio
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de indenização da Companhia Siderúrgica Nacional em ação movida contra o Município de Volta Redonda.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:32
TRT atende pedido da OAB-PR para descanso de advogados no fim do ano
Atendeu ao pleito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná para garantir um período maior de férias aos advogados no final do ano.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:25
Excesso de penhora.
Economia processual.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:10
Ação de cobrança de contribuição sindical depende de publicação de edital
Turma decidiu reformar sentença que determinou o seguimento de uma ação de cobrança, ajuizada por sindicato contra a Finasa, independente de publicação no edital
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:51
MPF/PB ajuíza ação contra OAB-PB por cobrança da taxa do exame de ordem
A medida é para garantir a participação dos candidatos hipossuficientes no exame
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:54
Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel. Esses são alguns exemplos de pedidos de edição de Súmulas Vinculantes que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a criação da classe processual Proposta de Súmula Vinculante (PSV), em 2008.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:45
UFTM não deve exigir experiência em concurso para cargos de assistente e auxiliar
Recomendação do MPF sustenta que as atribuições desses cargos não demandam conhecimentos específicos
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:13
Informações de sete concursos para a magistratura estão disponíveis no portal do CNJ
Os interessados em ingressar na magistratura podem acompanhar, do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas as fases de sete concursos públicos para juízes que estão sendo promovidos pelo Judiciário.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:00
Programa Ciência Sem Fronteiras ampliará direitos de deficientes
Das 60 mil bolsas já concedidas, apenas 216 pertencem a estudantes com necessidades especiais
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:24
Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores
Uma decisão do Conselho da Justiça Federal determinou o desconto de contribuição sindical sobre os vencimentos dos servidores ativos do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. A decisão foi dada na sessão do dia 30 de novembro do ano passado. O assunto, contudo, voltou a ser apreciado no dia 18 de março deste ano devido a dúvidas em sua aplicação.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:55
Garantida nomeação e posse de aprovada em concurso público convocada, sem sucesso, por telefone e telegrama
Convocação inexitosa de aprovado em concurso público, por ausência de publicidade do ato administrativo, torna ineficaz a nomeação de outros candidatos com colocação posterior.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:38
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.