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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 09:10
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
“Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:23
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
em Lei formulada pelo Congresso Nacional. Como não existe lei, atualmente esses requisitos são estabelecidos apenas pelos editais de concurso
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:17
Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário
infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:50
Liminar garante vagas para portadores de deficiência em concurso para a Polícia Federal
que a União reserve as devidas vagas para os deficientes físicos nos editais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:36
Negada indenização devido convocação em edital para regularizar ocupação de jazigos
A 9ª Câmara Cível do TJRS não reconheceu como prática de cobrança indevida a publicação de editais
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:37
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz
editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 10:04
Proposta inclui conhecimento sobre prerrogativas dos atores do Sistema de Justiça nos concursos do Ministério Público
de Justiça no conteúdo programático dos editais de concursos para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 15:47
Prazo para citação de réu por edital pode ser reduzido
publicação de editais de citação. Este é o ato necessário para chamar a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Excesso de penhora.
medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:41
Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:52
Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020
Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 18:05
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:40
Novas regras preveêm que candidato a concurso que se declarar negro terá de provar presencialmente
Regulamentação está prevista em Instrução Normativa do Planejamento. Novas regras também valem para concursos que estiverem em andamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:14
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:29
Casamento no cartório fica mais barato!
Os casamentos realizados nos cartórios do Distrito Federal passaram a custar menos a partir do primeiro dia deste mês.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:07