Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:30
Violência doméstica: após júri comerciário é condenado por homicídio contra a ex-mulher
Jurados da 1ª Vara de Violência Domestica de Belém acolheram tese acusatória que o réu cometeu homicídio agravado pelo fato da vítima ser ex-mulher
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:17
Ana Hickmann não será presa por alienação parental - Pedidos soam como intimidação
Advogado Rafael Gonçalves é especialista em direito de família e violência domestica e explica o caso e a lei sobre Alienação Parental
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Lesão corporal praticada por padrasto contra enteada criança.
Vilela Ribeiro, opinando pela procedência do conflito, com remessa do feito ao Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:25
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.
Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:25
Lei Maria da Penha é aplicável em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra
Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:48
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de Reparação de Danos Estéticos e Morais.
Alegação de intoxicação provocada por reação química entre água sanitária e a urina de cães em local fechado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:15
Faxineira. Vínculo de emprego.
Doméstica. Continuidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 15:34
Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica
Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:58
Justiça mantém prisão de autuado por feminicidio
O inquérito foi encaminhado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, onde tramitará o processo.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:44
Tribunal de Justiça de São Paulo aplica Lei Maria da Penha para proteção de transexual
A vítima, que não fez cirurgia para alteração de sexo, afirmou que manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. Após o fim do namoro, ele passou a lhe ofender e ameaçar. Assustada, registrou boletim de ocorrência e pediu em juízo a aplicação das medidas protetivas
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:27
Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis
A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:50
Lesão Corporal leve. Lei Maria da Penha
Recurso defensivo - Absolvição. Fragilidade das provas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:40
Trabalhador doméstico. Vínculo de emprego.
Se verifica a promiscuidade da relação contratual.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:05
Vínculo empregatício. Diarista. Não caracterização.
A prestação de serviços, por parte da obreira, não se desenvolvia na maior parte dos dias da semana, afastando o aspecto da continuidade e se dava de maneira autônoma, o que aproxima a reclamante à figura da diarista e não da empregada doméstica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:11
Ofensa ao direito à intimidade do empregado.
Indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20
Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.
Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:20
Multa e indenização por litigância de má-fé.
Recurso de revista.