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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:51
JCP E Dividendos
Os JCP – juros sobre o capital próprio – e os dividendos constituem formas de remuneração dos acionistas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos. Prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Cumprimento de sentença. Impugnação. Valor patrimonial da ação (VPA).
Imutabilidade da coisa julgada. Dividendos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 11:13
Prorrogação no pagamento de dividendos é legal
Acionista pedia indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:32
Decisão que garantiu dividendos da Eletropaulo violou súmula
O juiz lembrou que os créditos tributários tinham preferência para liquidação, somente cedendo em favor de outros expressamente previstos em lei, o que não é o caso da distribuição de lucros
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:58
Juiz Sérgio Moro diz que Lula tem 'aposentadoria, lucros e dividendos expressivos'
Ex-presidente teve bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões em dois planos de previdência privada em virtude de condenação na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:09
Empresa poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
dividendos a serem distribuídos, aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:48
A importância de receber dividendos… na hora certa!
Por Fabio Sobreira.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:48
Distribuição de lucros a realizar configura remuneração de dividendos mínimos obrigatórios, decide Justiça
Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:45
CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos
Esses dividendos, calculados sobre os lucros, foram retidos pela companhia para o aumento de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:31
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Apoiadores Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 13:15
Tributação dos dividendos e distribuição disfarças de lucros em live aberta nesta quarta, 18, 9h (APET)
Tributação dos dividendos e distribuição disfarças de lucros em live aberta nesta quarta, 18, 9h (APET).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:59
Recebimento de dividendos depende de integração ao quadro de acionistas na data da assembleia
O entendimento unânime foi firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:46
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:30
REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam
Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:12
Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica; especialistas explicam
Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:48
Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos
Tributário e Processual Civil.