Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:20
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Ilegitimidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:45
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:50
Embargos de declaração em dissídio coletivo.
Sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57
Comum acordo.
A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico vigente, que impõe o surgimento de reais e necessários caminhos para não se obstar, no campo do direito coletivo, o direito de ação constitucionalmente assegurado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:18
Sentença normativa. Dissídio coletivo.
Extinção sem resolução do mérito pelo TST. Efeitos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ausência de comum acordo, pressuposto específico para ajuizamento do dissídio.
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:40
Correios: rejeição por assembleias suspende eficácia do acordo
Na audiência, as partes se comprometeram a apresentar o acordo global, para homologação pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, na próxima segunda-feira (10), às 11h, data designada para prosseguimento da audiência
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato profissional.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:04
Idade não pode ser parâmetro para estipular salários
Salários mais baixos para office-boys menores de 18 anos
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:00
Só cabe recurso em dissídios de alçada para discutir matéria constitucional
A Turma rejeitou recurso apresentado por uma confederação por entender que não cabe recurso nessas reclamações, a não ser que seja discutida matéria constitucional
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:32
SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade
A cláusula, homologada estabelecia que os trabalhadores menores de 18 anos, nos primeiros seis meses de serviço, teriam a remuneração mínima de R$ 465,00, enquanto os ?empregados em geral?, menos os ?office-boys?, ganhariam R$ 555,00
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:40
Comum acordo é essencial para dissídio coletivo de natureza econômica
De acordo com o ministro, por se tratar de pressuposto criado pela própria Constituição, não se cogita de eventual descompasso entre a exigência do comum acordo e o direito de ação
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:50
TST analisa dissídio coletivo dos ferroviários e metroviários em greve
A CBTU quer o encerramento das greves dos metroviários e ferroviários. Solicita, ainda, que seja urgentemente designada uma audiência de conciliação com os sindicatos
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em atividade impediu que aposentado por invalidez da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan continuasse a receber assistência médica da empresa
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:30
Correios: TST determina que 40% da categoria se mantenha em atividade
O ministro antecipou ainda para hoje (7), às 14h, a audiência de instrução do dissídio coletivo instaurado pela ECT
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 09:50
TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig
O ministro Ives Gandra Martins Filho, que propôs o índice de 3% como uma forma de atender ao direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:33
TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
Para a SDC, a ação deve ser extinta por perda de interesse processual.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:50
Sindicato patronal não tem legitimidade para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica
Ministra decidiu rejeitar recurso do sindicato patronal, entendo ser ilegítimo para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica