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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:11
Falsa inadimplência gera indenização
Um portador de diabetes será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais, por ter tido negado o
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:28
Município erra medicamento e paga indenização
um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.347, de 27/09/06
monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15
Unimed deve custear tratamento de conveniada
diabetes, tendo complicações a ponto de a indicação médica ser a amputação do membro
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:20
Unimed é obrigada a fornecer home care
A portadora de asma grave, fibrose pulmonar, hipertensão e diabetes deverá receber o home care, que
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:41
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
fornecimento dos medicamentos e insumos no tratamento da diabetes não está ocorrendo regularmente
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:15
Diabética ganha tratamento gratuito
Uma paciente que sofre de diabetes e teve um derrame nos vasos sanguíneos dos olhos ganhou o
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:55
Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos
diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:11
TJ mantém decisão para que município forneça medicamento
Para o relator, o que está em jogo é a saúde e a vida de duas crianças portadoras de Diabetes
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:51
Diabético ganha direito de receber medicamentos
Diabetes (Mellitus Tipo 2), para uma usuária do SUS, que não tem condições de arcar com a compra dos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:31
Estado e Município devem custear tratamento de diabético
Município de Natal de fornecerem medicamentos à I.T.M., portador de diabetes, indispensáveis à sua saúde, sob pena de multa diária de mil reais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:29
Tutela à saúde é parcialmente concedida
para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:46
Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus
Na justificação do projeto, Renan Calheiros argumenta que o projeto estende aos diabéticos os mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:22
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
Ação de Cumprimento de Sentença
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 17:43
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:23
Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares
O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:15