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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:41
O Estado deve fornecer medicação a portador de diabetes e pessoa com deficiência
O Estado recorreu ao TJMA sob alegação de que o dever do Estado é garantir o direito a saúde reconhecido a todos, no sentido de organizar políticas públicas que visem combater ou prevenir a população da propagação de doenças
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:38
Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:13
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.
MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:13
Justiça determina que Município de São José do Bonfim forneça medicamento a paciente portadora de diabetes
O Município de São José do Bonfim terá que fornecer medicamento a uma paciente portadora de diabetes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 16:03
Procuradoria assegura suspensão de remédios pelo SUS até que seja realizada perícia médica
Portadora de diabetes tem seus medicamentos suspensos até que se produza prova pericial confirmando a necessidade dos remédios solicitados.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:06
Decisão do STF regulamenta técnica cirúrgica para controle do Diabetes tipo 2
De acordo com o IBGE,18,6 milhões de pessoas têm a doença no Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:25
Plano de saúde terá que pagar cirurgia bariátrica, indicada para paciente com diabetes
apelante, que é portador de diabetes TIPO II há cerca de um ano e meio, não obtendo sucesso com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:21
Mandado de segurança. Medicamento. Diabetes mellitus tipo 2. Direito líquido e certo.
Prova pré-constituída. Dever constitucional de União, estados e municípios. Artigo 196 da CF.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:00
Aparelho e fitas para controle de diabetes deve ser fornecido a paciente
reagentes para controle glicêmico a um paciente portador de diabetes.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:10
Juiz manda bloquear R$ 12 mil das contas do município
Portadora de Diabetes Mellitus, tipo 1 ganhou na justiça o direito ao fornecimento do remédio, mas a prefeitura não fornceu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação monitória. Improcedência. Seguradora. Doença preexistente. Diabetes. Incapacidade laboral. Inexistência de exames prévios.
Risco da seguradora. Formalização do título sentença reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente portadora de diabetes mellitus tipo 1. Necessidade de alimentação especial para o tratamento de sua saúde.
Impossibilidade financeira de custear medicação.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Município terá que orçar medicamentos para não ser multado
dos medicamentos para o tratamento da Diabetes Mellitus
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:45
Município terá que orçar medicamentos para não ser multado
farmácias para aquisição dos medicamentos para o tratamento da Diabetes Mellitus.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:55
Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado
), doença vascular arterial obstrutiva periférica, arritmia cardíaca e diabetes mellitus.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/ES quer que União atualize política de fornecimento de insulina a diabéticos
modo imediato, continuado e regular, aos pacientes com diabetes melittus tipo 1