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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:30
Conselho Federal da OAB lançará o Dia Nacional de Valorização dos Honorários Advocatícios
"Advogado valorizado, cidadão respeitado" é o slogan da campanha em defesa das prerrogativas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 19:02
OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas
Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:54
Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 13:55
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 13:26
A Primeira Multa Aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A primeira multa aplicada pela ANPD foi dirigida a uma empresa de tecnologia que descumpriu as disposições da LGPD.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 14:56
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
O Conselho questionou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:37
Conselho da Justiça Federal muda regimento e pedidos de vista só valerão por uma sessão
A mudança ocorre após pedido da OAB Nacional ao CNJ para que todos os tribunais regulamentassem os pedidos de vista.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:30
Justiça Federal suspende juros sobre processo parado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Uma empresa do setor de petróleo e gás obteve liminar na Justiça Federal para suspender a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 18:19
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:52
Conselho Federal publica calendário para o 36ª Exame de Ordem Unificado
As demais datas serão divulgadas por ocasião da publicação do edital de abertura do certame.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:21
Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115
De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40
Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB
A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 09:57
Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol
A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:15
Conselho Federal da OAB não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa
, ação civil pública de improbidade administrativa contra a ANAC
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. Membro da Association Internationale de
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:15
30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças
O texto fala sobre os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:31
OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira
Conselho Federal da OAB