O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou ontem ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal (STF).
 

De acordo com a OAB, além das notícias de que a substituição somente se daria após as eleições de 3 de outubro, somase a essa preocupação a licença médica continuada do ministro Joaquim Barbosa, que reduziu o quorum do STF a nove ministros. "Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do STF pode provocar à normalidade da Justiça do País", escreveu Ophir, no pleito ao presidente da República.
 

No documento, o presidente a OAB diz que "a nomeação se faz imperiosa porque se trata da mais alta Corte de Justiça, responsável por assegurar a tripartição dos poderes, a higidez do processo legislativo e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos frente ao Estado". Ophir ressalta também que, ao STF, cabe ainda "zelar pela correta aplicação das normas constitucionais que dizem respeito à garantia dos direitos fundamentais entre os particulares, a livre iniciativa, a concorrência, a defesa do consumidor".
 

Não foi a primeira vez que a OAB se mostrou preocupada com o afastamento do ministro Joaquim Barbosa. No documento enviado para Lula, Ophir diz que "o notável excesso de serviços acumulados" e a licença médica de Barbosa gera "graves prejuízos aos jurisdicionados e à própria União, autora e recorrente na maioria das ações que tramitam naquele tribunal".
 

Redistribuição

Na semana passada, a OAB defendeu que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete do ministro sejam redistribuídos. De acordo com o presidente da OAB, a entidade tem recebido reclamações de advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal e têm processos sob os cuidados do ministro. O ministro Cezar Peluso propôs aos colegas que o STF aprovasse emenda ao regimento interno da corte para que ações urgentes distribuídas para ministros em licença médica sejam redistribuídas.
 

Barbosa faz tratamento médico para combater um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas, e está longe da corte desde abril. Com isso, seu gabinete não recebe novos processos desde maio. O ministro divulgou nota na qual diz que se submeteu a vários tratamentos nos últimos três anos e que os dados estão fartamente documentados no serviço médico do STF. Ele também disse que o problema de saúde o obrigou a renunciar ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual, naturalmente, ele teria se tornado presidente em 2010.
 

"Em meio ao esforço redobrado para alcançar a recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro", ressaltou.