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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:12
Por que não se deve temer a curatela de pessoas com Alzheimer?
Por Laura Brito.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:54
TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial
Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:17
Afastamento provisório de curadora é mantido pelo STJ até resultado de perícia
"a curatela vem sendo exercida fora dos parâmetros legais. Os gastos são excessivos, envolvendo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:50
As Rosas de Shakespeare
tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:17
Tímon de Atenas. O elevado valor da vida
hipocrisia humana. O texto nos dá a oportunidade de cogitar sobre curatela de pródigo, da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:20
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:27
A Possibilidade de Adoção de Idosos e suas Consequências Jurídicas e Sociais
soluções para o enquadramento do idoso dentro de uma família, sendo por intermédio da tutela, curatela e
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:00
Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta
Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e conseguiu se fazer entender, demonstrando ter como deficiência apenas o fato de ser surda-muda
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:57
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:04
Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas
Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:15
Registro de interdição de pessoa deve ser feito em cartório específico
Interdição judicial é determinada por um magistrado quando um indivíduo é considerado civilmente incapaz de cuidar de seus próprios interesses
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 14:22
Senado aprova Projeto de Lei que estabelece prioridade para processos de alienação parental
Projeto de Lei (PLS 19/2016) que estabelece essa prioridade foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (29) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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Array Publicado em 2018-06-14T14:16:58+00:00
O princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer
O presente artigo discorre sobre o princípio da celeridade nos processos de interdição à luz do melhor interesse do idoso com o Mal de Alzheimer.
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Array Publicado em 2010-06-23T19:55:00+00:00
TJMS mantém pagamento de perícia por parte do Estado
A 4ª Turma Cível, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negou provimento ao agravo retido e ao recurso principal, interposto pelo Estado de MS, nos termos do voto do relator.
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Array Publicado em 2018-02-22T18:52:45+00:00
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.