Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:35
Processo civil. Recurso especial. Curadoria especial exercida pela defensoria pública.
Desempenho de função institucional. Honorários não devidos. Diferenciação dos honorários de sucumbência.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:52
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:15
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai interditado
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:10
Hospital deve dar acesso ao prontuário médico de paciente
Justiça concedeu o direito a uma mãe de ter livre acesso ao prontuário da sua filha. Em caso de descumprimento da decisão judicial, deverá ser aplicada ao hospital uma multa diária no valor de mil reais
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:15
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:31
Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.
Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.
-
Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:51
Ação de tutela: Você realmente a conhece?
Desmistificando a ação de Tutela
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:18
Autismo: conhecer para proteger
Por Laura Brito
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:15
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:50
A gestão patrimonial em caso de incapacidade civil de seu titular
Por Felipe Russomano e Julia Spinardi.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:35
Processual civil. Civil. Recurso Especial. Interdição. Remuneração do curador. Fixação Judicial.
Necessidade. retenção de rendas do interdito. possibilidade.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:20
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Interdição. Tutela antecipada indeferida.
Decisão reformada em parte. Recurso provido em parte.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:40
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:30
Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
No caso, os advogados tiveram suas petições no processo desconsideradas desde a decisão de interdição provisória
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:56
Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai
Homem necessitava de cuidados.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:08
Lei nº 13.063, de 30 de Dezembro de 2014
Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do Regime Geral da Previdência Social - RGPS de se submeterem a exame médico-pericial após completarem 60 (sessenta) anos de idade
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:27
Plenário pode votar hoje correção maior para o FGTS
Líderes se reúnemàs 14 horas, na Presidência da Câmara, para definir votações
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:36
Informativo de Jurisprudência aborda analogia entre interceptação telefônica e espelhamento do WhatsApp
A publicação destaca dois julgados.