Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados
O Projeto de Lei 605/11.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 605/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que proíbe a realização de concursos públicos e vestibulares aos sábados.
O autor da proposta argumenta que o sábado é o principal dia de culto religioso de muitos brasileiros. Segundo ele, alguns candidatos têm recorrido ao Judiciário para tentar impugnar os editais e mudar o horário das provas.
“Essa situação atenta contra o princípio constitucional da liberdade religiosa”, afirma o deputado.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 5/99, junto com outras 15 proposições, que estão prontas para serem votadas em Plenário.
PL-5/1999
PL-605/2011
IRNAAZO CHAGAS DE LIMA Advogado31/05/2011 21:14
Essa proposta é imbecil, pois Domingo é também o dia de Culto da maioria absoluta dos religiosos do País e não há nenhuma lei favorecendo isso. Tanta coisa mais interessante pra fazer, esse é um projeto mediocre como certamente é seu autor.
Julio funcionário público31/05/2011 23:20
Também acho a proposta imbecil, pois irá beneficiar os adventistas do 7º dia em detrimento de adeptos a outras religiões. E se os católicos ou demais evangélicos não quiserem realizar provas aos domingos? E se surgir alguma religião cujo culto seja na sexta-feira? Ou na segunda-feira? A lei deve beneficiar a todos, não a um grupo determinado.