Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:19
Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviços educacionais entre os litigantes.
Inadimplemento do contratante (aluno) durante o curso do semestre letivo. Matrícula cancelada
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:58
Estágio não cria vínculo de emprego
não se traduz com perfeição nas atividades do contratante.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:41
Afastada responsabilidade trabalhista de mineradora que contratou empresa para realizar obras
O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:40
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica imediata c/c indenização por danos materiais e morais.
Plano de saúde. Contratante portadora de oclusão da veia central da retina não isquêmica nos dois olhos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Ação de indenização. Seguro contra riscos decorrentes de serviços de construção e engenharia
Seguradora como fornecedora e empresa contratante como consumidora. Relação tipicamente de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Plano de saúde. Contratante acometido de neoplasia maligna. Manutenção do tratamento que depende de medicamento a ser ministrado no âmbito domiciliar.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:15
Transportadora não pode reter produtos por verba de estadia
É vedado à transportadora reter a carga, utilizando-se da autotutela, para forçar a empresa contratante a pagar a verba pelo atraso no descarregamento
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:23
Para Quarta Turma, suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
contratação do seguro, não sendo relevante discutir a premeditação do contratante
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:35
Ação de cobrança. Despesas médico-hospitalares. Ausência de cobertura pelo plano de saúde.
Apelação cível. Obrigação transferida ao contratante Ressarcimento que pode ser buscado em via própria contra a empresa contratada do plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:18
Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil
contratante não é a destinatária final da mercadoria transportada
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:31
Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita
A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS PEREIRA contra o ora recorrente, julgou procedente a pretensão formulada na inicial.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:45
Arquivado pedido que buscava suspender indenização a homossexual
Ele faria um comercial de TV para a empresa, mas seu nome foi vetado depois que chegou ao conhecimento do contratante o fato de ser homossexual
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:01
Vigilância privada tem que indenizar empresa furtada, segundo TJ
de ressarcir a contratante dos prejuízos por ela suportados?, descreveu o desembargador
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24
Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:17
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
Após a ocorrência do AVC, o contratante faleceu, e os beneficiários requereram o pagamento da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:02
Ação de indenização. Contrato de cartão de crédito. Contratação por falsário.
pessoa, por não aferir a identidade real do contratante, sendo, por isto mesmo, devida indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:43
Empresa de eventos é condenada por cancelamento de Formatura
do evento de formatura. O contrato, apesar de pago o preço pela contratante, não foi cumprido pela contratada
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20
Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013
cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:48
Em caso de suicídio, seguradora deve provar a premeditação para se eximir do dever de indenizar
"A má-fé do contratante deve ser amplamente demonstrada, não bastando mera alegação de premeditação