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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:20
Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual
Mesmo sem reconhecimento do vínculo empregatício, a editora foi responsabilizada pelo débito trabalhista devido à trabalhadora por ter sido negligente na escolha da contratada
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:19
Contratante é responsável por morte em acidente
A responsabilidade da empresa decorre do fato de ter utilizado um meio de transporte para a realização de uma tarefA, que era de seu imediato interesse comercial, não podendo excluir sua responsabilidade pela indenização pretendida?, afirmou a realatora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:26
Transferência de seguradora não desobriga indenização ao contratante
A seguradora contratada tem responsabilidade de indenizar o contratante mesmo com a transferência de seus direitos e obrigações a outra seguradora.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:37
Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:29
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Contratante de serviço autônomo que perdeu ação deve pagar honorários
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de contratante de serviço e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:59
Contrato de Facção. Fornecimento de Produtos. Responsabilidade da contratante
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:38
Mantida multa a seguradora por ausência de informação clara quanto às coberturas de “garantia estendida”
Falta de clareza prejudicou a contratante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:55
Apelação Cível. Obrigação de Fazer cumulada com Multa Pecuniária
Inadimplência confessada do contratante. Mora evidente.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:00
Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais
Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários, condenando os réus a ressarcirem o INSS pelos valores desembolsados
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:53
Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente
Ele conta que, em 2008, utilizou sete diárias em Caldas Novas, GO, e que resolveu gastar as outras sete em férias na Argentina.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Vínculo empregatício. Funções atreladas à atividade-fim da contratante.
Descaracterização da mera prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 20:42
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:41
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:57
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Ao tentar instalar uma placa de publicidade, o empregado sofreu uma descarga elétrica após encostar a cabeça nos fios, o que o fez cair de uma altura de quatro metros. O acidente lhe causou danos físicos e estéticos, que o incapacitaram definitivamente de trabalhar.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:28
Quarta Turma decide que contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
No caso julgado, a notificação enviada pelo Cartório de Títulos e Documentos para comprovar o atraso no pagamento (mora) não foi entregue ao devedor, retornando sem cumprimento, pois o notificado se mudara do endereço informado no contrato.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:44
STJ definirá se seguro deve ser pago em caso de suicídio do contratante
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça está prestes a decidir um recurso que estabelecerá precedente envolvendo a obrigação de pagamento de seguro de vida em caso de suicídio.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:08