Ação de danos morais com pedido liminar. Evidenciada a legitimidade passiva do banco contratante. Inexistência do litisconsorte passivo. Retenção da baixa do gravame pelo banco, estando o contrato quitado.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível não Especializada da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação de Danos Materiais Cumulado com Danos Morais e Pedido de Liminar, movida por JOÃO DANTAS PEREIRA contra o ora recorrente, julgou procedente a pretensão formulada na inicial.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 2008.004262-4 Julgamento: 08/07/2008 Órgao Julgador: 2ª Câmara Cível Classe: Apelação Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.004262-4 -2ª VARA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA DA COMARCA DE NATAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: SUMMAIA KANDICI CUNHA DOS SANTOS E OUTROS APELADO: JOÃO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: ROLDÃO PROCÓPIO DE LUCENA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA PATRÍCIA GONDIM EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR. ...

Palavras-chave: danos morais