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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:25
O silencio seletivo do acusado e sua Constitucionalidade
, a Dra. Caroline Carvielli desenvolveu o artigo abaixo analisando a constitucionalidade do silêncio seletivo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:41
Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia
O julgamento da constitucionalidade da Lei 5.145/2020 do Estado do Amazonas reacende o debate sobre
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:49
Da Constitucionalidade da Medida Provisória Nº 966/2020
O presente artigo tem por fim aclarar os leitores acerca dos elementos constitucionais contidos na Medida Provisória nº 966/2020, editada 14 de maio de 2020 e que trouxe uma série de mudanças na responsabilização de agentes públicos, notadamente neste período pandêmico vivido por todos os brasileiros. Embora a referida MP esteja com sua vigência expirada, calha consignar alguns pontos aos quais este autor entende por bem serem explanados para evitar maiores delongas aos discursos jurídicos que foram – e ainda são – explanados com o intuito de relevar os impactos políticos instalados no país com o advento da pandemia do COVID-19.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 15:22
Constitucionalidade e Aplicabilidade do Acordo de Não persecução Penal
constitucionalidade e aplicabilidade do acordo de não persecução penal, descrita no artigo 28 – A do código de
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:00
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do salário-educação
Ministro afirma que a matéria foi julgada estritamente sob o enfoque constitucional
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Constitucionalidade da Lei nº 8.666/93, artigo 71.
Responsabilização do ente público com base na regra geral de responsabilidade civil. Art. 927 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:01
Supremo julgará constitucionalidade do agravamento da pena pela reincidência
Os autores dos recursos insistem que restringir as liberdades de quem já cumpriu pena seria inconstitucional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
A prisão do depositário infiel e sua constitucionalidade.
Elvis Moisés Salgasso esta cursando o 3º ano de Direito no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - "Victorio Cardassi" - IMESB-VC. Estagiário do Juizado Especial Federal - Unidade Descentralizada de Bebedouro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25
Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro
O controle de constitucionalidade tem por fundamento o princípio da supremacia da Constituição
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:56
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35
O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais
constitucionalidade, bem como remédios constitucionais a fim de assegurar garantias individuais e evitar o autoritarismo político.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:41
Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição
A obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" após o sucesso de vendas e críticas em
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:48
Reafirmada constitucionalidade de lei estadual sobre devedores contumazes de ICMS
A constitucionalidade da legislação já fora decidida em julgamento ocorrido em 2012, quando foi
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:00
Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista
O cerne da ADPF, que tem pedido liminar, é a recepção da lei estadual, publicada em maio de 1988, pela Constituição Federal, promulgada cinco meses depois.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:50
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:29
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Array Publicado em 2006-05-29T13:14:00+00:00