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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:13
Possibilidade de desistência do compromisso de compra e venda de imóvel na planta
Os brasileiros passam a vida toda sonhando em sair do aluguel. Mas em nosso país ter a casa própria sempre dependeu de muito trabalho e dedicação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:17
Ocean Air é condenada a indenizar passageiro que perdeu compromisso com atraso de voo
Dois clientes da Ocean Air conseguiram na Justiça serem indenizados em R$ 1,5 mil, cada um, pelos danos morais que sofreram com o atraso de seis horas num voo de Porto Alegre a Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:34
Estado do RS firma compromisso com a Justiça para pagar R$ 16,4 milhões mensais para precatórios
do Estado firmaram nesta tarde (26/3) o compromisso de que, até o final do ano, serão
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 17:16
Posse 2004: Vidigal diz que "o compromisso primeiro da Justiça é com a Paz"
Íntegra do discurso do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:38
Inclusão de Pessoas com Deficiência dever ser um compromisso da sociedade
Por Renato Gouvêa dos Reis e Remo Higashi Battaglia.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:51
Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 10:05
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2016 - 15:15
Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos
Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:24
Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel
Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:50
Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária
Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:45
Juiz não aparece e adia liberdade a presos condenados injustamente
Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Juízes no interior
Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:51
5ª Vara do Trabalho condena sindicatos de vigilantes e de segurança por normas lesivas à saúde do trabalhador
Pelas normas, os empregados assumiam o compromisso de não participarem de qualquer demanda judicial ou administrativa contra a empresa
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:26
Visão estratégica da Justiça Militar da União (horizonte 2010/2014)
A terceira etapa é a chamada estratégia em ação, que pressupõe estreito compromisso entre a eficiência e a eficácia.