Ordenar por:
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:59
Turma concede habeas corpus a universitária que forjou o próprio sequestro
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu habeas corpus para a universitária Antônia Gonçalves Evangelista, presa após forjar o próprio sequestro.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:42
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:11
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
Criminal. Homicídio. Anulação do Júri. Novo Julgamento. Manutenção da Prisão Cautelar nos Termos da Sentença de Pronúncia.
CRIMINAL. HOMICÍDIO. ANULAÇÃO DO JÚRI. NOVO JULGAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:04
OAB-CE quer expulsão de PMs que renderam advogada injustamente
Advogada foi xingada e recebeu ameaças após a divulgação do vídeo nas redes sociais
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:10
Negada soltura de homem que teria ameaçado denunciante de supostos crimes contra a Prefeitura de São Leopoldo
TJ manteve a prisão preventiva do homem do acusado pelos crimes de coação no curso do processo e porte ilegal de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:52
Homem acusado de matar esposa por ciúmes permanece preso
A Câmara Criminal do TJAL negou pedido de HC impetrado pelo acusado.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:50
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:52
STJ nega pedido de reconsideração de prisão a Paulo César Timponi
O ministro fundamentou sua decisão, ainda, na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:15
STJ cassa liminar e Paulo César Timponi volta para a prisão.
Decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revoga a liminar que mantinha Paulo César Timponi em liberdade.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:55
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:34
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:34
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:42
Afinal, o que acontece se Bolsonaro descumprir ordem do STF?
Tensão entre os poderes pode resultar em novo pedido de impeachment contra o presidente.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:15
Negado habeas corpus a policial militar acusado de sete homicídios qualificados
Preso há mais de dois anos sem julgamento, o militar teve seu pedido do habeas corpus negado por unanimidade pelo colegiado