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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:50
TJ nega soltura a homem preso em flagrante que afirma inocência
A defesa alegava que o réu é primário, tem bons antecedentes e possui residência fixa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:14
Majorada pena a homem que, por ciúme, matou professor em ginásio de Biguaçu
O réu desconfiava que sua namorada mantinha romance com o professor.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido perpetrado por diversas vezes contra a própria filha desde que ela tinha seis anos de vida
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:55
Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido
Israelense acusado de tráfico de drogas afirmou que sua liberdade não implicaria em risco ao processo nem à aplicação da lei penal. Segundo ele, a prisão causa constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:55
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
A Segunda Câmara Criminal do TJMT negou por unanimidade HC à acusado por estupro vulnerável.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:26
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos
Os advogados do policial militar Rosevan Moraes Almeida impetraram Habeas Corpus (HC 103815) no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação, de ofício, da sua prisão preventiva, que já dura três anos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:49
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:31
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:01
Permanece impedida abertura de procedimento para cassação de prefeito mineiro
O recurso é incabível.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:00
Juiz esclarece prisões dos 175 denunciados do PCC
Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:05
Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Abdalla Maksoud Neto, em favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 15:06
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:37
Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição
De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.