Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 27 de Julho de 2005 - 01:00 - Lida 348 vezes
Atentado violento ao pudor praticado por sacerdote contra crianças e adolescentes. Prisão preventiva.
RECURSO ESPECIAL Nº 700.119 - GO (2004/0158791-0) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO: TARCISIO TADEU SPRICIGO ADVOGADO: JOÃO ASMAR EMENTA CRIMINAL. RESP. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PRATICADO POR SACERDOTE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PRISÃO PREVENTIVA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DA NÃO CULPABILIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS REQUISITOS. AUSÊNCIA DE CONCRETA FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DOS DELITOS. ...
