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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:10
Recurso de revista. Justa causa. Bancário. Procedimento regulamentado pelo empregador.
Emissão de cheques sem fundos. Sanção. Gradação das penas.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.
Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:00
MP denuncia quadrilha de estelionatários que ?fabricava? cheques
De acordo com as investigações, os denunciados formaram uma quadrilha especializada em cometer fraudes bancárias que atuava desde 2006 em diversas regiões do Estado
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:26
Cabe à CEF indenização por extravio de talonário de cheques
Cliente receberá R$ 10 mil de instituição financeira por compensação de cheques extraviados e por
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:44
Indenização a correntista por devolução indevida de cheques
Em 1º Grau, o valor estipulado foi de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Negligência da instituição bancária na entrega dos talões de cheques. Extravio de talonários. Cheques emitidos por terceiros.
Caracteriza-se o dano moral a partir do momento em que ocorreu a indevida devolução de cheque do autor sem provisão de fundos, em razão da falta dos cuidados necessários do réu na entregue do talão de cheque e na conferência da assinatura do título.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:21
Mantida condenação de ex-presidente e ex-diretor-geral da Câmara de Marília por improbidade administrativa
Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Ação de indenização.
Compensação de cheques contendo assinatura falsificada da emitente. Caso concreto.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51
Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos
Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 11:10
Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada.
Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Execução de título extrajudicial.
Emissão de cheques com lastro em relação jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 16:03
Cheques devolvidos e sustados indevidamente geram danos morais ao portador
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.500,00.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:34
Ex-prefeito de Biritiba-Mirim é condenado por fraudar cheques
Valores de pagamentos eram desviados para o réu.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:45
Co-titular não responde pelos cheques do parceiro
-titulares não são devedores solidários e, se um deles emite cheques sem fundo, o outro não pode ser incluído nos cadastros de devedores
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 14:15
Correntista que segue passando cheques sem fundos não consegue indenização
Atraso na regularização do cadastro se justifica, visto que a autora seguiu emitindo cheques sem fundo, conforme informações da CEF
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:00
Nome negativado e clonagem de cheques geram indenização
Autor estaria sendo vítima de fraude em cheques e tendo prejuízos decorrentes da exposição involuntária de seus dados
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:00
Loja deve indenizar consumidor por cobrança de cheques fraudados
A Chilli Beans deverá indenizar materialmente em mais de R$ 1,2 mil reais por ter cobrado indevidamente cheques fraudados de um consumidor
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:10
TJ confirma condenação do uso ?malicioso? de cheques pós-datados
Segundo os autores, a empresa Beiramar Distribuidora de Bebidas descontou dois cheques pós-datados, causando-lhes grande prejuízo e dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:20