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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:57
Justiça nega improbidade de ex-administrador do Paranoá em contratação de festa de hip hop
, ainda que ficta, por ausência de possível licitação ou certame público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Concurso público para agente penitenciário do estado do Rio Grande do Norte.
Constitucional. Administrativo. Candidato reprovado no exame psicotécnico do respectivo certame
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:25
Determinada reserva de vaga para candidato preterido por contratação de terceiro
que comprovado ter havido contratação temporária de terceiros para a mesma vaga, no prazo de validade do certame
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:15
Constitucional, processual civil e administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança.
delegado de polícia civil substituto, em virtude da exigência de matéria não prevista no edital do certame.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:05
Candidata é investida em cargo público após ser eliminada por atraso mínimo
A Turma entendeu que o ato administrativo de eliminação da candidata do certame é manifestamente
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:39
6ª Câmara Cível nega liminar a candidato reprovado em teste físico
O candidato entrou com pedido de segurança e de nulidade do edital, alegando que o certame feriu os
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Irregularidade em edital deve ser comprovada
segurança (327/2007), não comprovaram a existência de exigência irregular no edital que disciplinou o certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Concurso público para provimento do cargo de professor na rede estadual de ensino.
final do certame. Omissão injustificada da admnistração. Direito à nomeação e posse do candidato aprovado em primeiro lugar. Segurança concedida.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:51
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante
estava em licença-maternidade na época em que foi convocada para a sexta etapa do certame, o curso de formação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09
Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos
Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.
público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:20
Prefeitura não pode contratar até decisão final
certame, culminando em obrigação de retificar a lista de inscritos para o concurso
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:48
Prefeito deve nomear candidata
não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:49
Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse
Ele havia sido impedido de tomar posse após a perícia médica do certame entender que a visão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:53
Ex-prefeito e ex-secretária de Ruy Barbosa são condenados
público, após haverem nomeado concorrentes sem obedecer a ordem de classificação do certame
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:56
Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil
reconhecido pelo MEC. Resultado: classificação insuficiente no certame para delegado de polícia do Amazonas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:12
Definida data de nova fase do concurso para juízes
para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso já foi anunciada pela Comissão Organizadora do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/c apelação cível. Concurso público. Nomeação em localidade diversa da escolhida.
não pode lotar a candidata aprovada em pólo diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Recurso em mandado de segurança. Licitação. Serviços de administração penitenciária, inclusive de vigilância. Empresa sem autorização da Polícia Federal.
de empresas de vigilância. Lei nº 7.102/83 e Decreto 89.056/83. Pressuposto indispensável para a habilitação no certame.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:07
Município é obrigado a nomear aprovada em concurso
foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.