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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:18
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:50
A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual
É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:54
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:30
TJSP terá de regulamentar designação de juízes auxiliares da capital
Tribunal tem 60 dias para editar um ato normativo que regulamente o artigo 8º da LC paulista 980/05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:25
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:20
Seguradora é condenada a pagar o capital segurado a mulher
A Câmara condenou a seguradora a pagar integralmente o capital segurado à mulher que ficou inválida permanentemente após quebrar o fêmur em acidente doméstico
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:15
Decisão judicial suspende divulgação de salários de Municipários da Capital
De acordo com a decisão, houve prova inequívoca do risco de dano irreparável ou de difícil reparação a autorização antecipada da tutela
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:10
Justiça nega liberdade a acusada de roubo na capital
A acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e outro indiciamento por crime da mesma natureza
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:43
Hipermercado da Capital condenado por carro roubado em estacionamento
De acordo com o magistrado, os documentos anexados aos autos, bem como os depoimentos das partes, dão conta de que, em razão da conduta ilícita do estabelecimento, o cliente foi assaltado à mão armada
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:20
TJRO concede liminar para que defensora pública permaneça na capital
Ela foi transferida para São Miguel do Guaporé, no interior do Estado, e alega sofrer retaliações por conta dos conflitos institucionais ocorridos na Defensoria Pública recentemente
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:39
Decretadas prisões de acusados de degolar mulheres na Capital
A autoridade policial pediu a conversão das prisões temporárias dos denunciados em prisões preventivas, invocando a necessidade de manutenção da ordem pública
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:01
Mantido júri de suspeito de homicídios duplamente qualificados na Capital
A 3ª Câmara Criminal manteve sentença de Florianópolis, que decidiu enviar o processo contra o acusado para ser apreciado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 11:15
Motorista que derrubou poste de energia na Capital indenizará Celesc
Em razão dos danos materiais sofridos, a Celesc pediu ressarcimento - decorrente da substituição do poste e dos custos gerados pela interrupção no fornecimento de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:51
Projeto altera regras sobre empresas de capital aberto
Para Cleber Verde, instruções da CVM são insuficientes para coibir irregularidades.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:00
Júri da Capital condena motorista por mortes no trânsito
Após quase 15 horas de julgamento, o corpo de jurados da Capital considerou culpado ALEX SILVEIRA DA ROSA.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Júri da Capital condena motorista por homicídio e lesões corporais
O Júri da Capital condenou hoje (18/9) Alberto Augusto Fett Neto à pena de 7 anos de reclusão por homicídio e 6 meses de detenção por lesão.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:47
STJ extingue habeas-corpus de investigados na Operação Pecado Capital
Luiz Henrique Dias do Carmo Ministério e Reinaldo Barbosa de Azevedo vão continuar presos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:09
Contrato. Capital de giro. Pretensão à revisão dos juros
Ação julgada improcedente, com fundamento no artigo 285-A/CPC. Insurgência pelo autor
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:00
Réu acusado de tentativa de homicídio na Capital é condenado
O acusado foi condenado à pena de 7 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado