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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:40
CNPQ é condenado a ressarcir bolsista que passou meses sem receber
A Turma condenou o CNPQ a pagar os valores referentes aos meses em que a bolsa de um dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:20
Agravo regimental em apelação. Administrativo. Bolsa de estudo no exterior concedida pelo CNPQ.
Descumprimento do acordo firmado. Obrigação de ressarcimento integral dos gastos decorrentes da concessão.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
$ 558.517,24, valor atualizado, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:05
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail gisaseabra33@yahoo.com.br.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
A arbitragem nas relações de consumo
Pesquisa - PIBIC/CNPq/UFCG: Projeto "O Processo Arbitral no Direito Brasileiro". Ângela Maria Rocha
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:21
Bolsista deve retornar ao Brasil para aplicar conhecimentos em prol do desenvolvimento do país
(CNPq) devem retornar ao Brasil para aplicar seus conhecimentos em prol do desenvolvimento do país.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica
CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 16:17
Aposentado vai continuar a receber vantagem incorporada aos seus proventos
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o direito de continuar a receber a vantagem denominada opção de função.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea
de Pesquisa Metamorfose Jurídica (CNPq/UCS); advogada.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Noções básicas sobre o princípio da boa-fé no Código Civil brasileiro
Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq e Monnizia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
(Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Estado Virtual Ampliado
(Núcleo de Estudos, Pesquisas, Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq. Mucheroni
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Da Lei nº 8.245/91 e a natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de espaços em Shopping Centers
Hironaka. Bolsista do CNPQ. Professor substituto de Direito dos Contratos na UFBA.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 15:20
Secretário do STJ defende mudança nos procedimentos para maior transparência do Judiciário
Tecnológico ? CNPq, é um desafio implementar no Judiciário as inovações tecnológicas e de informações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Estado de Calamidade Pública
(Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
(Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Array Publicado em 2014-07-14T16:45:27+00:00
Bolsista que descumpriu acordo deve devolver valores recebidos
O bolsista já havia sido condenado, em primeira instância, por descumprir o acordo que prevê o retorno ao Brasil logo após a conclusão do curso