A imposição do princípio da equivalência material na teoria contratual contemporânea

Daniela Vasconcellos Gomes é Especialista em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade de Caxias do Sul; mestranda em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (CNPq/UCS); advogada.

Daniela Vasconcellos Gomes ( * ) Introdução O direito civil clássico tem um caráter formalista e patrimonialista, fruto do individualismo predominante durante toda a modernidade. De modo que havia maior preocupação com a segurança jurídica que com o equilíbrio das partes nas relações interprivadas. Nesse contexto, a igualdade formal entre os contratantes era considerada suficiente para uma suposta justiça contratual, pois a contratação seria fruto da livre convenção das partes envolvidas. ...

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