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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Compromisso mais Nordeste pela Cidadania
Protocolo de Cooperação Federativa, que entre si celebram a União, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e os Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de Sergipe, para execuções de ações cooperadas e solidárias com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade no nordeste.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:15
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Ação anulatória de débito fiscal - Mercadoria desacompanhada de nota fiscal - Improcedência
Ação anulatória de débito fical com pedido de liminar em desfavor do Estado de Minas Gerais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:35
Empresa será indenizada por má prestação de serviço de fornecedor
Ação indenizatória por danos materiais e morais
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 17:17
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:22
Instrução Normativa nº- 1.077, de 29 de Outubro de 2010
Dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Artigo 304 c.c artigo 299 do Código Penal.
Competência da Justiça Federal. Recurso provido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:54
Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022
Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:30
TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:12
Fazenda divulga lista da dívida ativa
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:03
Tributário. Contribuição para o Salário-educação. Incidência da Súmula 7 do STJ
Pretensão de reexame fático-probatório.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:18
Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade
A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e no valor estipulado na sentença.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:20
Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros
Ação de cobrança c/c restituição de valores
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:04
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:20