Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:20
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:21
Cliente vítima de fraude será indenizado
Ação Civil
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:29
Nota fiscal de restaurante reduz IPVA
Nota Fiscal Paulista pedida em restaurante reduz IPVA.
-
Modelos » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato de Venda de Veículo em Consignação
Modelos de Contrato
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 18:07
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 20:15
Acordo cria Banco de falência e recuperação judicial
O termo irá facilitar a obtenção de dados referentes à concessão de recuperação judicial e decretação de falência de empresas no estado de São Paulo
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:24
Município e câmara municipal são independentes para sofrer consequências de inadimplemento tributário
O município tem direito à expedição de certidões de regularidade fiscal mesmo que a câmara municipal não esteja em dia com suas obrigações tributárias
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:07
-
Modelos » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:27
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:41
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06
Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 03:00
Contrato Particular de Fornecimento de Materiais
Modelo de Contrato
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:55
Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021
Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:05
Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular
Ação declaratória de inexistência de débito
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:32
Código de barras errado leva consumidor ao Serasa
Funcionário comprovou que o valor foi arrecadado, mas em favor da empresa Coelba, e não para a Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa