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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:46
Facebook deve excluir páginas que vinculam entidade nacional a discurso de ódio
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:59
Pagamento de atividade danosa ao meio ambiente deve ser proporcional ao prejuízo causado.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3378 ajuizada contra dispositivo de lei federal que obriga o empreendedor a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, quando a atividade é danosa ao meio ambiente, foi julgada parcialmente procedente.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:34
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:14
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:17
Comissão de Assuntos Sociais debate prevalência de acordo coletivo sobre legislação trabalhista
O PL 6787/2016, que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados regulamenta a força normativa de convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:15
Projeto veda duração superior a quatro anos para acordos de trabalho
Pelo texto a duração desses instrumentos de negociação trabalhista passa a ser de quatro anos, contra os dois previstos atualmente na legislação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 18:14
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:30
CAS debate aposentadoria especial para trabalhador da construção civil
O projeto assegura aos trabalhadores da construção civil o direito a aposentadoria especial após 25 anos de serviço prejudicial à saúde ou a integridade física
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:30
Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido.
Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:59
STF declara inconstitucional parte da lei que instituiu pisos salariais no RJ
Lei determina o piso salarial estadual para diversas categorias ?que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior?
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:20
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para subsidiar a análise do pedido
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:02
Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio
Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de importação no Brasil. Encontro gratuito acontecerá dia 14 de junho, às 17h e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/eSJG_prz
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:30
Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial
Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.