Tributário. Contribuição social sobre o lucro líquido.

Imposto de renda da pessoa jurídica - IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.

EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL. E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO -E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO -E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - ARTS. 43, § 2º, DO CTN E 74 DA MP 2.158-35/2001. 1. A posterior destinação dos lucros auferidos pelas empresas coligadas e controladas está diretamente sob o controle da investidora (no caso de empresa controlada) ou do grupo empresarial a que ...

Palavras-chave: Imposto; Contribuição social; IRPJ; CSLL