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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 15:30
Imobiliária poderá reter apenas 10% de valor do contrato devido a rescisão
O juiz constatou que a quantia cobrada pela imobiliária estava acima do que a jurisprudência do STJ entende como razoável em casos similares
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:15
Justiça condena Unimed Ceará a pagar indenização por cancelamento indevido de plano
De acordo com os autos, o segurado teve o plano de saúde cancelado em razão de dívida inexistente
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:14
TJSP aumenta a pena de condenados por roubar carro
O relator entendeu que, embora não tenham conseguido levar o veículo, o roubo se consumou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:40
Dano Moral. Atraso na entrega de exames. Mero aborrecimento/dissabor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:45
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
O banco informou que no dia dos fatos várias ações ocorreram em diversas agências de todo o país, todas de forma semelhante e praticamente simultâneas
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:36
Condenado com penas alternativas por uso de documentos falsos
O acusado chegou a abrir uma conta bancária, fazendo uso de RG e CPF falsificados, somente tendo sido descoberto porque assinou a retirada do cartão bancário de forma divergente da proposta
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:30
Menina é levada dentro de carro roubado no PR
Mãe parou em frente a banco e deixou filha dentro do veículo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:45
Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz
Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41
TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista
O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:01
1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria
O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado
Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União
Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:45
Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura
União, não pode criar requisito não contido em Lei Complementar
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:30
Pena de condenado por tráfico de drogas é confirmada
Couto mantinha em depósito, drogas para fornecimento a terceiros
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:30