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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19
Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:13
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 17:37
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:10
DECRETO Nº 9.195, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:45
Extrapolação do poder patronal.
Dano moral procedente.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:10
Governo quer padronizar tarifa de celular
Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 16:09
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:30
TRF5 nega liberdade a acusado de assalto à agência dos Correios
Réu é acusado de ser o líder da quadrilha que era composta por cinco pessoas e teria levado R$ 700 reais dos caixas da agência
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:26
Justiça vê homicídio em crime na Oscar Freire; Promotoria recorre
O modelo Murilo Rezende da Silva, 21, estava inconsciente quando recebeu os golpes de faca
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 14:30
Usuário que teve conta de e-mail bloqueada indevidamente ganha indenização na Justiça
Houve falha na prestação de serviço, tanto por permitir a ação de fraudadores quanto por negar nova senha à vítima
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:48
TJSP determina que seguradora pague indenização prevista em seguro de vida
O relator afirmou que o contrato não previa prazo de carência e que o documento apresentado pela seguradora onde constava a condição não foi assinado pelo segurado, motivo pelo qual deve ser considerada como cláusula não escrita
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 15:30
Imobiliária poderá reter apenas 10% de valor do contrato devido a rescisão
O juiz constatou que a quantia cobrada pela imobiliária estava acima do que a jurisprudência do STJ entende como razoável em casos similares
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:15
Justiça condena Unimed Ceará a pagar indenização por cancelamento indevido de plano
De acordo com os autos, o segurado teve o plano de saúde cancelado em razão de dívida inexistente
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:14
TJSP aumenta a pena de condenados por roubar carro
O relator entendeu que, embora não tenham conseguido levar o veículo, o roubo se consumou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:40
Dano Moral. Atraso na entrega de exames. Mero aborrecimento/dissabor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:45
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
O banco informou que no dia dos fatos várias ações ocorreram em diversas agências de todo o país, todas de forma semelhante e praticamente simultâneas