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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Atleta profissional. Rescisão indireta. Cláusula penal.
9.615/1998, para os casos de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral, é dirigida apenas ao atleta profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:36
Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego
O atleta alegava que o vínculo era de amizade.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:55
Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem
Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:18
Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada
a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:13
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:32
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 09:47
Recurso de revista. Recurso de Revista não conhecido.
Atleta profissional de futebol. Direito de arena. Natureza jurídica salarial.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18
Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.
Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:42
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:15
Jogador deve indenizar árbitro agredido em jogo de futebol
Depois de ser expulso, em partida amadora,atleta agrediu juiz com socos chutes e pontapés
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 14:03
Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem
Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:09
Time é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé
O atleta jogou no clube entre 2005 e 2006, e no último ano sofreu lesão quando disputava uma