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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:32
Atentado violento ao pudor com violência presumida
Regimental no Agravo em Recurso Especial. Absolvição, Impossibilidade. Análise do contexto Fático/Probatório
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:56
Criminal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Forma simples. Delito hediondo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:19
Penal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Contato físico com a vítima. Ocorrência. Consumação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:52
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30
Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42
TJ condena oleiro por atentado ao pudor
afasta a responsabilidade do réu pelo delito, pois o atentado ao pudor pode não deixar vestígios. Além
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:00
Tiro certeiro na testa por questões trabalhistas põe dupla na prisão por 12 anos
Vítima faleceu na UTI três dias após atentado
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:00
Grevistas vão responder na Justiça por impedir trabalho de garis
Três homens foram detidos por atentado contra liberdade do trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:15
Homem é condenado a 11 anos de prisão por abuso de neta
Crime de atentado violento ao pudor ocorreu de maneira continuada
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 09:23
Pastor evangélico é condenado por atentado ao pudor mediante fraude
A pena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:01
Atentado violento ao pudor. Delitos cometidos contra menores.
Reconhecimento da continuidade delitiva. Possibilidade. Crimes cometidos nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, prevalecendo-se o réu das mesmas oportunidades. Regime fechado decorrente de determinação legal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Crimes contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Rejeição de denúncia já recebida. Nulidade. Decisão desconstituída.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:03
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo
O ministro Eros Grau concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100819 impetrado pela Defensoria Pública do Pará em favor de M.E.P.