Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Postado em 11 de Agosto de 2010 - 09:58 - Lida 450 vezes
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 57850/2010 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE ALTO ARAGUAIA IMPETRANTES: DR. JOÃO FLORI GEMELLI E OUTRA(s) PACIENTE: ARCEBÍLIO ALVES VELASCO Número do Protocolo: 57850/2010 Data de Julgamento: 13-7-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PACIENTE QUE PERMANECE PRESO MESMO DEPOIS DE TRANSCORRIDO QUASE UM ANO DESDE A PRÁTICA DO DELITO - CUSTÓDIA TEMPORÁRIA - PRETENDIDA REVOGAÇÃO - ...