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Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT   TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL   HABEAS CORPUS Nº 57850/2010 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE ALTO ARAGUAIA   IMPETRANTES: DR. JOÃO FLORI GEMELLI E OUTRA(s)   PACIENTE: ARCEBÍLIO ALVES VELASCO   Número do Protocolo: 57850/2010   Data de Julgamento: 13-7-2010   EMENTA   HABEAS CORPUS - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PACIENTE QUE PERMANECE PRESO MESMO DEPOIS DE TRANSCORRIDO QUASE UM ANO DESDE A PRÁTICA DO DELITO - CUSTÓDIA TEMPORÁRIA - PRETENDIDA REVOGAÇÃO - ...

Palavras-chave: habeas corpus atendado ao pudor custódia temporária WRIT prisão provisória