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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Não é necessário o protesto especial para lastrear o pedido de falência
Antonio Carlos Amaral Leão. Advogado. Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alegações Finais. Crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita.
Alegações finais na defesa de 3 inocentes, um casal idoso, fundador da empresa, e de uma filha
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre questões de responsabilidade civil. Limite temporal do pensionamento e contagem de juros na liquidação da sentença.
Antonio Carlos Amaral Leão, Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade. UGF-RJ. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
O Brasil e o aquecimento global
Se os dinossauros pudessem ter sido avisados, em tempo hábil, de que estava em curso um fenômeno
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: egidio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18
Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022
André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre a possibilidade de empresa beneficiária do PAT, deduzir do lucro real, para fins de imposto de renda, as despesas com o programa, sem qualquer limitação.
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado no Rio de Janeiro, Escritório de Advocacia Empresarial
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
O fato exclusivo de terceiro como fronteira para se contestar a responsabilidade civil objetiva nas ocorrências criminosas que resultam em ônibus incendiados e lesões em seus passageiros
Antonio Carlos Amaral Leão, Advogado, OAB RJ nº 21.116. E-mail: acaleao@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:35
Fake ou real: como transmitir segurança para as pessoas na internet?
credibilidade, como explica o gerente jurídico do Sinthoresp, Antonio Carlos Lacerda, em seu novo artigo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
São Paulo e as enchentes.
Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".
climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A invasão de bugigangas que destrói empregos
Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB, SP) e professor (licenciado) do Departamento
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52
O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes
originou o Mercosul e suas práticas de colaboração. A partir das declarações dos chefes de Estados membros
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:01
Lei contra o superendividamento é sancionada: crédito mais responsável
Prevenção ao endividamento e proibição de oferta enganosa e pressão sobre consumidor ganham destaque
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56
A Principiologia constitucional brasileira no processo
O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no