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Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:09
Saiba quais mudanças tributárias irão impactar sua empresa em 2023
Veja os processos em andamento que podem trazer alterações significativas no curto prazo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:20
Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público
Magistrados afirmam que milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:30
JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Juiz determina que o processo retorne à primeira instância para que tenha seu andamento normal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:04
Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas
Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:40
Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão
Hodiernamente, com a evolução dos meios de comunicação, o Estado busca adequar-se às novas tecnologias, trazendo ao processo os meios de comunicação concernentes à cultura contemporânea, modificando seu modo de atuar, em busca de efetividade, duração razoável do processo, publicidade etc. Com finalidade de adequar-se à realidade tecnológica e possibilitar ao cidadão acesso à justiça, publicidade e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia entraram na mecânica processual. De modo que os atos exteriorizados pelos órgãos do Estado o vincula, revestindo-se de plena validade face aos cidadãos, tendo caráter oficial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 15:48
Mulher é condenada por litigância de má-fé por informações erradas e desistência de ação
Parte teria informado endereço errado na inicial, além de omitir informações relevantes para o andamento processual.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:00
Senado dá prioridade para adoção de criança com deficiência
Objetivo é acelerar o andamento dos processos em que o adotado esteja nessas condições
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:15
Suspensa liminar que interrompeu processo seletivo nacional de portuários
Ministério público federal havia conseguido liminar na primeira instância para sustar o andamento do processo seletivo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Receptação. Cabos telefônicos. Transporte. Negativa de autoria. Dissociada do contexto probatório. Maus antecedentes.
Ações penais e inquéritos em andamento poderão ser considerados como personalidade voltada para prática de ilícitos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:15
3ª Câmara do MPF quer regras claras sobre a atividade de lobby no Brasil
Ofícios enviados a deputados pedem andamento do projeto de lei que disciplina tal atividade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:00
Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões
De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 21:00
Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira
Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:59
MPF/SP denuncia Marcos Valério, empresário e juiz aposentado por exploração de prestígio
Acusados tentaram influenciar andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:31
Para evitar crise, presidente Michel Temer quer reunir Renan, Moraes e Cármen Lúcia
Temor do presidente é que os desdobramentos da Operação Métis atrapalhem o andamento da votação da PEC do Teto.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 14:18
Pedido de inquérito contra Dilma na Lava Jato também tem como alvo presidente e ministro do STJ
Peça da PGR sobre suposta obstrução do andamento da operação também cita Francisco Falcão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:00
Teles buscam brechas no Marco Civil para driblar neutralidade
Representante do setor disse que haveria em andamento acordo sobre um decreto para regulamentar as exceções ao princípio
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10
A legalização insidiosa do aborto no pls 236/12 (novo Código Penal)
Trata da legalização reflexa do crime de aborto no Projeto de Código Penal em andamento no Congresso Nacional
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:10
Voto facultativo
Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:56
Projeto de Demóstenes agiliza tramitação de processo penal
Conforme justificativa apresentada pelo senador, a proposição objetiva acelerar o andamento de processos que tramitam na Justiça brasileira.