Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processual penal. Crime do art. 41 da lei 9.605/98. Existência de autoria e materialidade.
Presente prova de queimada de área florestal para o plantio agrícola, é mantida a condenação pelo art. 41 da Lei Ambiental.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:01
Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa
1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 13:07
TJ pune violação de desenho industrial
A desobediência à determinação está sujeita a punição por multa diária de R$300.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2020 - 10:45
Empréstimo Consignado Previdenciário, um breve panorama
Breve panorama sobre o empréstimo consignado.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 14:50
CONTRAN - Resolução nº 509, de 27 de novembro de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema antitravamento e/ou do sistema de frenagem combinada das rodas, nas motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Rescisão indireta. Falta grave do empregador. Não caracterização.
Enquadra-se no tipo legal o ato suficientemente grave praticado pelo empregador que venha a impossibilitar a continuidade do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:42
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10
CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
-
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:10
CONTRAN - Resolução nº 453, de 26 de Setembro de 2013
Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e estéticos. Apelo do réu. Nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento extra petita. Inocorrência.
Agravo retido. Formulação de quesitos complementares ao laudo pericial. Competência do magistrado, como destinatário da prova, para aferir a necessidade ou não da sua apreciação.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:35
CONTRAN - Resolução nº 520, de 29 de janeiro de 2015
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:27
Mais um imbróglio
O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.
Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.
Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:42
CONTRAN - Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015
Altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00