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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:10
Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão de dívida feita por uma falsária
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:50
TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores
Para débitos que não forem quitados e que não tiverem bens para garantia de pagamento, será emitida uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:28
Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, de Ipameri, condenou a empresa Wurt do Brasil Peças de Fixação Ltda a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 11:30
TV por assinatura é condenada por negativar consumidora indevidamente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:00
Supermercado é condenado por negativar nome de falecido
Mulher receberá indenização de cerca de R$ 6,5 mil por danos morais em ação contra o estabelecimento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:35
Liminar impede Brookfield de negativar nome de clientes
O casal G.A.L. e T.L.A.L ingressou com ação contra Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S/A em busca de rescindir o contrato firmado com a construtora alegando má conduta dela no cumprimento do pacto de compra e venda de imóvel.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:52
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que entendeu que a inclusão do devedor em órgão de restrição de crédito só seria possível se a multa resultante de infração administrativa estivesse previamente inscrita na dívida ativa.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario (revisora).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresa deve pagar por negativar nome de cliente
A empresa Globex deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais por inscrever indevidamente o nome de uma cliente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:14
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:35
Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor
Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:26
Empresa de telefonia pagará indenização por negativar nome de cliente
O relator da apelação, negou provimento ao recurso, mantendo a condenação
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 13:55
HSBC é condenado por negativar nome de consumidor
O banco HSBC foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve seu nome indevidamente incluído em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:12
Banco condenado a indenizar por negativar nome de cliente
Banco Itaucard S.A. a pagar indenização por danos morais ao funcionário público.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:45
TJ-SP considera suspensão de CNH inócua e manda negativar nome de devedor
A empresa credora ajuizou a ação para requerer a quitação de dívida no valor R$ 31,5 mil, mas o devedor jamais satisfez a obrigação, mesmo após a imposição de diversas medidas coercitivas.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção
A sentença transitou em julgado, e não cabe mais recurso.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 11:08