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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:49
Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015
Recurso Intempestivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:22
Processo Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal
Agravo Regimental intempestivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.
Recurso não conhecido, porque intempestivo .
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.
Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo. Desprovimento. Recurso de Revista intempestivo.
Quarta-feira de cinzas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso intempestivo. Diário eletrônico da Justiça do Trabalho.
Instituído para ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da Justiça do Trabalho da 3ª Região, o Diário Eletrônico traz peculiaridade quanto à sistemática dos prazos processuais, referindo-se a datas de divulgação, publicação e contagem.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:53
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?
Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 11:26
É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado
Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 09:35
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:15
Erro no repasse do e-Doc não torna recurso intempestivo
Um erro de sistema não pode prejudicar parte que peticionou de forma correta. Para evitar inversão de ônus e prejuízo à parte em questão
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:44
Agravo Regimental. Ação Rescisória
Acórdão rescindendo que não conheceu de recurso especial intempestivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Recurso de revista não conhecido por intempestivo. Ministério público do trabalho. Contagem do prazo recursal a partir da intimação pessoal e não da chegada dos autos na secretaria do órgão ministerial.
Recurso de embargos. recurso de revista não conhecido por intempestivo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:08
Pagamento intempestivo da taxa de inscrição em vestibular não elimina candidato
A Turma considerou que ordem judicial garantiu ao candidato a participação no vestibular, embora o pagamento da taxa tivesse sido efetivada depois do prazo, e que o candidato está matriculado no curso de arquitetura e urbanismo desde o primeiro semestre de 2009